1992-01-09 - Portaria 8/92 - Ministério das Finanças

Altera, no referente às carreiras do pessoal de informática e de biblioteca, arquivo e documentação (BAD), o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património do Estado, constante do anexo da Portaria nº 73/87 de 3 de Fevereiro, e republica-o em anexo na sua versão actual.

1992-02-27 - PORTARIA 8/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adapta à Região Autónoma dos Açores a Portaria nº 411/91, de 15 de Maio (que estabelece normas sobre a utilização da Bandeira e Hino Nacional nas escolas do 1º ciclo do ensino básico).